08 Março 2010
Salvador - Notícias Copa 2014

Governo afirma estar dentro do prazo. Já as empreiteiras contestam eficácia do contrato

Contrariando a previsão oficial, que estimava o inicio das obras para junho – e também o pioneirismo da assinatura do contrato da Parceria Público Privada (PPP) entre o governo baiano  e a sociedade empresária Fonte Nova Negócios e Participações S.A., formada pelo consórcio OAS/Odebrecht –, a construção do novo Estádio Octávio Mangabeira para a Copa do Mundo de 2014, a ser realizada no Brasil, só começará em setembro, quando será feita a terraplenagem no local, após a demolição total da antiga estrutura e retirada dos entulhos.

O atraso, que estoura em quatro meses a nova data de 3 de maio determinada pelo Comitê Organizador Local (COL) para o começo efetivo do serviço, e diminui para 28 meses o tempo de conclusão do empreendimento, – que deve estar pronto até 31 de dezembro de 2012, em função da Copa das Confederações,  em meados de 2013 –,  deve-se à demora na expedição das licenças do governos estadual e municipal, além do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Sem estas concessões, não se pode fazer qualquer tipo de intervenção física na Fonte Nova, nem mesmo sequer a colocação de placas indicando o início das obras.

Segundo o secretário Ney Campello, da Secopa (Secretaria Extraordinária para Assuntos da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014), o atraso nas licenças é em decorrência da própria burocracia do contrato. “Já estamos na fase de entrada destas licenças. Não demos entrada antes porque isso somente  poderia ser feito quando fosse comprovada a ordem de serviço do contrato que assinamos em janeiro.

E este só foi validado com o ‘empréstimo-ponte’ que tomamos. Além do quê, o mês de fevereiro é sempre complicado na Bahia, por causa do Carnaval, o que acaba atrasando tudo”, justifica.

Sem poder iniciar as obras, e ainda sem acesso às linhas de crédito do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o consórcio já prevê atraso na etapa de demolição do estádio. Anteriormente marcada para abril, agora é declarada para maio.

“Depois da demolição, a terraplenagem da nossa área é muito mais veloz que em outras cidades, que vão precisar preparar o terreno ainda”, minimiza Alexandre Barradas, responsável pelas empreiteiras, que ainda aponta: “O contrato só tem validade quando for dada  eficácia a ele, que implica na concessão dos créditos do BNDES e licença. Ambos não foram concretizados até agora”.

Por enquanto, o consórcio realiza a vistoria cautelar no entorno do estádio, iniciada nesta segunda-feira, 8, e com previsão de durar três meses. O objetivo é avaliar possíveis riscos nos imóveis próximos à Fonte Nova.

Pás e picaretas - Apesar do imbróglio na liberação das licenças, o secretário Nilton Vasconcelos, da Setre (Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia), comemora o andamento do processo burocrático em Salvador. “O que mais atrasa nas PPPs é a licitação. Isso já resolvemos desde outubro. Em 21 de janeiro, assinamos nosso contrato. Outros Estados, como Rio Grande do Norte e Pernambuco, ainda nem têm projeto de licitação. Somos seguramente a cidade,  dentre as que possuem um equipamento público, com o processo mais adiantado”, afirma Vasconcelos.

O secretário faz questão de ressaltar que a cobrança feita por Ricardo Teixeira na última semana, quando emitiu nota cobrando explicações das capitais contempladas –, e afirmou textualmente que  “nenhuma das cidades-sede poderá protelar o efetivo inicio das obras de construção e modernização de estádios após o dia 3 de maio”  –, só foi respondida pela organização da Bahia como uma mera formalidade.

“A CBF está monitorando todo o nosso andamento. E quando eles falam em obras no estádio, é para todo o processo burocrático e não apenas em pás e picaretas”.

Campello endossa o coro: “Na última quinta, estive em Brasília participando da primeira reunião do Comitê de Responsabilidade da Copa. Falei para membros do COL e do BNDES que nossa obras estavam no prazo e ninguém disse nada que me repreendesse”, alega.

Prazo contestado - Sobre um possível atraso na entrega do estádio, o que segundo o Ministro dos Esportes, Orlando Gomes, oneraria o custo total da obra, Vasconcelos é enfático: “No nosso contrato, existem punições quanto ao não cumprimento das datas da obra, inclusive com multas. Temos o claro interesse de sediar a Copa das Confederações. O consórcio sabe que as obras têm que estar prontas até lá. Tem que cumprir essa data”.

Questionado sobre o assunto, Barradas contesta o prazo. “No contrato não existe nada que diga que a obra tem que ser entregue no dia 31 de dezembro de 2012. O que consta é que, a partir da eficácia do contrato, serão 34 meses para a conclusão. Claro que estamos junto com o governo nisso. Queremos que Salvador receba a Copa das Confederação, mas se o estádio for entregue no dia 31 de janeiro, ou em fevereiro, faz alguma diferença? Mas, volto a repetir, faremos de tudo para entregar em 31 de dezembro de 2012”, rebate o responsável pelo consórcio.

A respeito do aumento do custo da obra com os eventuais atrasos, o empresário responde: “Nossa finança já está toda contabilizada (R$ 591,7 milhões). Não podemos passar em um centavo. Se acontecer, pagamos do próprio bolso”.

Demolição - Marcada para maio, assim que se encerre o processo de vistoria técnica, a demolição da Fonte Nova ainda é motivo de contestação. Segundo o arquiteto alemão Carl Von Hauenschild, integrante do portal copa2014.org.br,  que  monitora as obras nos estádios do Mundial de 2014, a demolição deve levar  um tempo muito maior do que o anunciado pelo consórcio. “A quantidade de entulhos produzidos pela demolição da praça demora muito para ser triturada e isso leva cerca de seis meses, ou mais. Embora eu acredite que a obra possa ficar pronta na data, acho que o valor gasto será acima do declarado”, contesta o especialista.

A Tarde

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