28 Março 2010
Natal - Notícias Copa 2014

Edital do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, no RN, esperado para a Copa 2014, deve sair até a próxima semana.

Março foi um mês de mudanças no quadro cronológico do aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante. À passos lentos, mas caminhando, a definição da escolha para construção do equipamento, a publicação do edital para concurso entre as empresas e agora a assinatura do decreto, podem ser definidas ainda essa semana, fechando o mês com ações concretas.

Declarações do secretário estadual, do Ministro e do prefeito de São Gonçalo reforçam a pressa no andamento do aeroporto.

O aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante, projetado há mais de 10 anos, ainda não tem cronograma de funcionamento, nem mesmo de finalização da construção, mas ainda está nos discursos das autoridades estaduais como ‘importante’ para a economia do Estado.

Entre as justificativas, a escolha de Natal como cidade sede da Copa do Mundo em 2014, aumentando o número de visitantes e a possibilidade de crescimento da cidade.

No último dia 24 de março, o Ministro do Turismo, Luiz Barreto, esteve no Rio Grande do Norte e revelou que a conclusão do aeroporto está despertando uma “preocupação especial” no Governo Federal, mas garantiu a obra. “Nós esperamos que o Ministério da Defesa faça até o final do mês a soltura do edital e, com isso, o processo vai acelerar consideravelmente”, disse.

Ele afirmou que o problema com atrasos de obras nos aeroportos não é uma exclusividade do Rio Grande do Norte. Segundo ele, atualmente, outros Estados também estão passando por situação semelhante. “A terceira pista do aeroporto de Cumbica e o aumento da capacidade do terminal de passageiros de Brasília são casos parecidos com o de São Gonçalo do Amarante”, conta.

Ele ressaltou a participação do aeroporto na Copa do Mundo. “A Infraero está empenhada em resolver os problemas e, para tanto, esta considerando a realização de algumas obras emergenciais como a construção de terminais provisórios, até que as grandes obras fiquem prontas para a Copa de 2014”, informou.

A mesma posição em defesa do aeroporto é adotada pelo secretário estadual de Planejamento, Nelson Tavares, acredita que edital deve ser divulgado até a próxima semana. “Esse é mais um passo para publicação do edital. Estamos cada dia mais perto de resolvermos de como será a construção do aeroporto”, diz otimista o secretário.

O estudo aponta ainda o cenário econômico, político e social que o aeroporto internacional de São Gonçalo está inserido, como a estratégica posição geográfica e a perspectiva para recebimento de turistas durante a Copa do Mundo de 2014.

Mas existe ainda um entrave na publicação do edital de licitação: a assinatura do decreto presidencial que regulamenta as concessões para aeroportos. “Após o decreto o edital deve ser publicado. Os tramites jurídicos estão sendo feitos e a última coisa que eu sei é que o documento está no Palácio do Planalto, para assinatura do presidente”, destaca Nelson Tavares.

Ele conta que o aeroporto já está com mais de R$130 milhões em obras aplicadas e o projeto já passou pelo BNDES e passou pela área técnica do Governo.

O grande questionamento que ainda existe em relação ao aeroporto de São Gonçalo é a construção do Terminal de Passageiros que depende da escolha do modelo de construção e administração do equipamento. “Os modelos de PPP, licitação e concessão tem suas características e dependem do modelo de arrecadação de impostos e estrutura tarifaria”, explica.

O secretário lembra que no modelo de licitação, as tarifas são recolhidas de acordo com a arrecadação e do movimento dos passageiros. Se os Ministros optarem pelo recolhimento parcial – ficando uma parte para o Tesouro Nacional - o modelo adotado será a Parceria Público-Privada (PPP) ou ainda a concessão, onde a empresa administra e fica com o valor dos impostos recolhidos.

Nelson Tavares conta que o desenvolvimento das obras do aeroporto já evoluíram muito desde o início, em 1996 e que várias empresas já procuraram o Governo do Estado, nacionais e internacionais. “Temos grupos internacionais interessados e grandes construtoras como a Camargo e Correa, a Andrade Gutierres, uma empresa administradora da Espanha e operadoras nacionais”, afirma.

O prefeito de São Gonçalo, Jaime Calado, engrossa a lista dos ‘cobradores do aeroporto’ destacando os atrasos nos editais. “O que está atrasado no aeroporto é a definição. O Governo quer construir através de concessão para atrair a iniciativa privada, mas o edital ainda não está definido pelo Governo Federal”, aponta o prefeito.

A legislação para construção de aeroportos no Brasil ainda não definiu o modelo de concessão para aplicar, por isso, o ineditismo do Rio Grande do Norte pode atrapalhar a publicação do edital.

Mesmo assim, o prefeito da cidade que vai receber o aeroporto, frisa que ele estará pronto até a Copa do Mundo. “Queremos adiantar a publicação de edital para construção do aeroporto e calendário com datas previstas para que na Copa das Confederações o aeroporto esteja pronto”, aponta.

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